Deputado vai acionar Justiça para Estado recuperar ponte

Por: Marcelo Fernandes em 06 de Julho de 2011

Arquivo/Diário Online

Empurrador transportando 16 barcaças de farelo de soja bateu contra o pilar do vão central da ponte

Divulgação

Paulo Duarte anunciou ingresso da ação durante sessão da Assembleia

Uma ação do putado estadual Paulo Duarte (PT), vai cobrar que o Governo do Estado se responsabilize pelas obras de reparo na ponte sobre o rio Paraguai, na região do Porto Morrinho, avariada há quase dois meses após a colisão de um empurrador paraguaio contra um dos pilares do vão central.

As obras ainda não começaram, e o Executivo Estadual alegou - segundo reportagem do jornal Correio do Estado - esperar que a seguradora da embarcação que causou o acidente repasse uma parte do montante a ser gasto na intervenção, que tem orçamento avaliado em até R$ 8 milhões. O Governo ainda espera verba federal e inclusive teve situação de emergência, por conta da colisão, reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional. O reconhecimento permitirá captação de recursos da União para os reparos.

"Para quê pagar pedágio?" questiona o parlamentar. Ele explica que, ao ser construída a ponte, o Governo Federal delegou ao Estado a cobrança do pedágio. "O dinheiro do pedágio serve exclusivamente para a manutenção da ponte. Portanto, o Governo do Estado tem, legalmente, a responsabilidade de fazer essa manutenção", ressaltou o parlamentar.

Duarte disse a este Diário que um convênio assinado em 1997, com o Ministério dos Transportes, delega a responsabilidade de manutenção da ponte, que ainda não existia fisicamente, ao Governo do Estado. Um decreto, também daquele ano, definiria que o pedágio seria para o financiamento tomado junto ao Fonplata para a construção da ponte. Mas, o convênio com o Ministério se sobrepõe a essa questão do financiamento, de acordo com o parlamentar.

O deputado estadual argumentou que a ação popular que ele irá mover terá duas alternativas: ou o Governo conserta a ponte ou para de cobrar o pedágio e deixa o dinheiro arrecadado para o Governo Federal, que passará, então, a ter a responsabilidade de manter a estrutura.

A colisão

O empurrador Doña Carmen, de bandeira paraguaia, transportando 16 barcaças de farelo de soja bateu contra o pilar central da ponte sobre o rio Paraguai, no final da manhã do dia 08 de maio, um domingo. A colisão causou a interdição do tráfego de veículos, por questões de segurança, por quase seis horas. Caminhões e ônibus só foram autorizados a passar, quase 30 horas depois do acidente.

A embarcação teria enfrentado problemas no leme que a impediram de evitar a colisão. Testemunhas disseram que as outras barcaças se soltaram com o choque e seguiram à deriva pelo rio Paraguai. O empurrador descia o rio com um comboio que seguia de Corumbá e o destino provável seria Assunção, capital do Paraguai. A Capitania Fluvial do Pantanal instaurou inquérito para apurar as causas do acidente. O prazo de conclusão é de 90 dias.

O choque contra o bloco de apoio do pilar provocou deslocamentos da superestrutura da ponte, de 11 centímetros na junta de expansão da margem direita e de 3 cm na junta da margem esquerda.