domingo, 7 de junho de 2015

Reforma política aprovada no Congresso é confusa e fica pela metade

www.em.com.br
Brasília – A reforma política brasileira, com três significativas modificações aprovadas até o momento, que ainda será concluída na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhada ao Senado Federal, é um bicho estranho, uma espécie de mistão pouco lógico dos sistemas em vigor pelo mundo. A combinação de eleição proporcional sem lista pré-ordenada, cláusula de barreira inócua, fim da reeleição e financiamento empresarial para as legendas, na opinião de cientistas políticos ouvidos pelo Estado de Minas, significa uma reforma confusa, pela metade e sem parâmetros internacionais.
Em relação ao sistema político, segundo informações da comissão instalada na Câmara para debater o tema, 57% dos países do mundo adotam o proporcional com lista, 26% majoritário distrital e 15% o distrital misto. Outros 2%, a exemplo de Jordânia e Afeganistão, utilizam o formato conhecido como distritão, modelo em que o mais votado ganha a vaga. A grande maioria dos países que adota o mecanismo de proporcionalidade coloca uma cláusula de barreira para valer efetivamente. Não é o caso do Brasil. O texto aprovado, de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que a sigla precisa eleger apenas um deputado federal para acessar o fundo partidário e ter direito à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

“Normalmente, os países usam uma cláusula de desempenho entre 3% e 5% de todos os votos, a exemplo da Alemanha, Japão e Itália. O partido que não alcança, não acessa o fundo partidário. A Turquia, por exemplo, exige 10%, o que é um absurdo”, explica o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), responsável pelo relatório da comissão especial para debater a reforma política no Brasil. Após uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria aprovar o “distritão”, o documento não chegou nem a ser votado. A cláusula de barreira suave fez parte da barganha política para tentar fazer com que partidos pequenos apoiassem o modelo defendido por Cunha, que acabou sendo derrotado.

“Se continuarmos com coligações e sem cláusula de barreira de verdade, os partidos vão ser sempre fragmentados. Qual o país do mundo que tem 28 partidos? Qual o primeiro-ministro ou presidente de uma nação cujo seu partido só tem 13% dos votos do parlamento? É possível imaginar o presidente dos Estados Unidos e o partido democrata com apenas 13% de representação? É por isso que temos uma baixa governabilidade”, opinou Castro. “Essa cláusula de barreira é ridícula. Melhor seria que não tivesse sido colocada. O meu relatório previa cláusula de desempenho progressiva. O objetivo era adequar ao longo do tempo para termos um sistema racional mais na frente”, salientou.

Outro ponto controverso é o que diz respeito ao financiamento das campanhas políticas. Os parlamentares brasileiros aprovaram o modelo misto, que predomina no mundo, no entanto, com uma pequena modificação em relação ao formato atual. As empresas, agora, só podem repassar recursos para os partidos e não mais diretamente aos candidatos. Nas últimas eleições, legendas e políticos conseguiram arrecadar cerca de R$ 5 bilhões em doações privadas, quase na sua totalidade feitas por empresas. As doações de pessoas físicas são irrisórias. Por meio do fundo partidário, os partidos receberam em 2014, R$ 308 milhões de recursos públicos.

O cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Carlos Melo critica a modificação aprovada pela Câmara dos Deputados. “O modelo anterior era ruim, mas não deixa de ser melhor do que esse que foi acolhido. Antes, pelo menos, poderíamos saber quem doou para quem. Agora, não vamos saber o que o partido fez com aquele dinheiro repassado pela empresa. Tem um filtro que esconde esta informação. Você tinha ao menos uma alternativa. Acabou”, avisou.

A Idea, uma organização intergovernamental que funciona como observadora da Organização das Nações Unidas, fez uma pesquisa que apontou a proibição de doações de grupos empresariais diretamente para candidatos em 39 países. Entre outros, são listados, por exemplo, México, França, Polônia, Canadá, Paraguai, Ucrânia, Costa Rica, Peru, Portugal, Colômbia e Egito. Assim como o Brasil, há ainda 126 países que permitem o financiamento empresarial diretamente para os candidatos, a exemplo da Argentina, Chile, Reino Unido, Itália, Alemanha, Noruega e grande parte das nações africanas e asiáticas. O financiamento público exclusivo,  defendido pelo PT, existe em pouquíssimos países. Um deles é o Butão, no sul da Ásia.
J.Batista/Câmara dos Deputados -  28/5/15

Restrições e transparência

 Nos Estados Unidos, de acordo levantamento feito por consultores do Senado, até o final de 2003, vigorava regra estrita para as contribuições diretas de indivíduos a candidatos (não podiam ser superiores a US$ 1 mil por ano e ciclo eleitoral) e a partidos (não podiam ultrapassar US$ 25 mil por ano e ciclo eleitoral). O estudo mostra que existia uma brecha legal que permitia doações acima desses limites por empresas, sindicatos e indivíduos. Propagandas nos meios de comunicação em torno de temas específicos de interesse dos financiadores também podiam ser custeadas por empresas e sindicatos. Hoje, há restrições mais severas que estabelecem limites para as doações de pessoas físicas e jurídicas.

Na Alemanha, um dos sistemas políticos mais sólidos do mundo, os gastos eleitorais são reembolsados pelo governo. Há também contribuição privada, com mecanismos de transparência absoluta e limites para proteger partidos e candidatos da influência do poder econômico de grandes financiados. 
“No Brasil, o financiamento empresarial como é feito hoje é nocivo. Como dizem, as empresas não fazem financiamento. Fazem investimento. O dinheiro doado é cobrado lá na frente. A gente precisa que a cobrança seja de princípios”, avaliou o cientista político Carlos Melo.


Pontos aprovados

Financiamento misto

Os parlamentares aprovaram em primeiro turno emenda do deputado Celso Russomano (PRB-SP) que prevê doações a partidos feitas por empresas e pessoas físicas. Pelo texto, os candidatos podem receber recursos apenas de pessoas físicas. O teto ainda será definido em lei. A medida começa a vigorar nas próximas eleições.

Como é hoje
Empresas podem doar para partidos e diretamente para candidatos. A determinação não está na Constituição.

Fim da reeleição
A medida prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. O texto foi aprovado com folga. Foram 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção. A determinação não se aplica aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos que venceram as eleições em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente.

Como é hoje

Presidente da República, governadores e prefeitos podem se candidatar à reeleição. 

Cláusula de barreira
Foi aprovada por 369 votos favoráveis e 39 contrários, além de cinco abstenções. Estabelece que os partidos precisarão concorrer com candidatos próprios e eleger pelo menos um representante para a Câmara ou para o Senado para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário e ter acesso ao tempo gratuito de TV. Vale a partir de 2018. Partidos hoje sem representantes no Congresso, como PSTU, PPL, PCB e PCO ficariam de fora.

Como é hoje
Não existe cláusula de barreira

Prefeitura vai asfaltar Dom Aquino e já direcionou terreno para hospital da Cassems

André Navarro
Corumbá 05/06/15

O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), afirmou em entrevista para o programa Noticidade, da Rádio Cidade FM, que vai asfaltar a rua Dom Aquino, pondo assim um fim aos problemas causados pelas lajotas da rua que dá acesso do centro à Prefeitura, e  à saída para a Bolívia. Ele também afirmou que já fez a transferência de um terreno na Popular Velha, para o Governo Federal,que terá a responsabilidade de repassá-lo à Cassems que promete construir um centro de diagnóstico e um hospital na cidade. Ele começa falando de esporte e do incentivo que a cidade tem recebido, principalmente nas modalidades aquáticas. Veja entrevista na íntegra:


terça-feira, 28 de abril de 2015

Terça-feira começa com céu nublado em Corumbá

                                                                                                                  Foto/Myllena de Luca


A terça-feira começou com o céu nublado e cheio de nuvens. A temperatura é de 24ºC a umidade relativa do ar em 84%. De acordo com o site de meteorologia Climatempo, não há previsão de chuva para hoje e a máxima está prevista para 32ºC.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Morre em Corumbá o ex-vereador e ex-vice-presidente da FIEMS

                                                                                                                             Foto/Correio de Corumbá
Empresário sendo homenageado pela Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul. 


Adolfo Rondon -  Faleceu no início da noite de domingo, 26 de abril de 2015, aos 86 anos, devido à enfermidade, o empresário Romão Chaim Asseff, patriarca de numerosa família, que deixou um legado de relevantes serviços prestados a sua cidade natal Corumbá. Nasceu no dia 06 de outubro de 1928.

Chaim foi um dos fundadores e diretor do Sistema Fiems-Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, inclusive tendo sido seu vice-presidente na gestão do empresário Alfredo Fernandes, no período de 1999 a 2007, recebendo a Comenda da Indústria em 2012, que lhe foi outorgada pelo então presidente Sérgio Longen. Foi conselheiro do SENAI em Campo Grande e também do SESI. Foi fundador do Sindicato das Indústrias Extrativas de Corumbá(Sindiecol), tendo sido seu presidente por mais de 30 anos. 

O seu corpo está sendo velado na Capela Cristo Rei, situada na Rua Major Gama, quase esquina com a Rua 13 de Junho, no centro de Corumbá, de onde sairá o féretro nesta segunda-feira, 27 de abril, às 10 horas, para seu sepultamento no Cemitério Santa Cruz.
O pranteado era Maçom; foi presidente da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária(SSCH); foi eleito o vereador mais votado do PSP-Partido Social Progressista em Corumbá, exercendo a vereança por oito anos, na época em que não havia remuneração, no período de 1962 a 1969. Foi presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos de Corumbá e Ladário, quando promoveu a instalação da imagem do padroeiro da classe, São Cristóvão, na parte frontal do posto de serviços e abastecimento situado na Rua Frei Mariano, esquina com a Rua Colombo, no centro da Capital do Pantanal, ao lado do Sindicato dos Taxistas.


Romão Chaim era empresário do ramo de calcário, proprietário de tradicional caieira no perímetro central da Cidade Branca. Foi proprietário da Fazenda São João, que possuía fonte de água mineral. Aos 25 anos formou-se em Técnico de Contabilidade. Em sua juventude foi atleta, se destacando como um campeão de corridas e maratonas. Por vários anos colaborou com o Poder Judiciário, como jurado na Comarca de Corumbá. 


Chaim fez jus a inúmeras comendas e homenagens. Era reconhecido pelo Exército e Marinha como amigo oficial, tendo ajudado a construir as instalações do quartel da Polícia Militar em Corumbá, do Corpo de Bombeiros e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE).


Deixa os seguintes filhos: Edemir Chaim Asseff, Dr. Daniel Chaim Asseff, Jucelino, Cristiano, Samir, Luciano, Márcio, Rosemira Chaim Asseff e a Dircinéia Chaim Asseff, além de netos e sobrinhos.
Portanto, nos deixou um cidadão muito popular e benquisto na região de Corumbá e Ladário. A família enlutada nossos sentimentos e muita luz e paz a sua alma no Reino do Senhor.

Segunda-feira começa com sol em Corumbá

Foto/Myllena de Luca


A segunda-feira começou com céu aberto e sol em Corumbá. A temperatura é de 27ºC e a umidade relativa do ar em 84%. De acordo com o site de meteorologia Climatempo, a previsão é de sol e pancadas de chuva no período da tarde e noite. A máxima prevista para hoje é de 34ºC.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Sexta-feira começa com céu nublado em Corumbá


Foto/Myllena de Luca


O dia começou com o céu nublado em Corumbá. A temperatura desta sexta-feira é de 24ºC e a umidade relativa do ar de 94%. De acordo com o site de meteorologia Climatempo,  há previsão de chuva para o período da tarde. Para sábado e domingo a previsão é de pancadas de chuva. A máxima para hoje é de 33ºC.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Quinta-feira começa com céu aberto em Corumbá



Foto/Myllena de Luca


O dia começou com céu aberto em Corumbá. A temperatura é de 23ºC e a umidade relativa do ar em 83%. De acordo com o site de meteorologia Climatempo, para hoje não há previsão de chuva. A máxima prevista é de 32ºC.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Quarta-feira começa com céu nublado em Corumbá

Foto/Myllena de Luca


O dia começou com céu nublado em Corumbá. A temperatura desta quarta-feira é de 25ºC e umidade relativa do ar em 94%. De acordo com o site de meteorologia Climatempo, não há previsão de chuva para hoje. A máxima prevista é de 30ºC. 



sexta-feira, 17 de abril de 2015

Vivendo a Vida será gravado no barco hotel Netuno

 Programa de pesca, culinária e turismo divulga o Pantanal para o mundo

Netuno é um dos melhores barcos do turismo de pesca amadora da região


André Navarro - A equipe do programa Vivendo a Vida, embarca hoje para uma viagem de cinco dias no barco hotel Netuno. Vai ser uma incursão aos rios mais distantes da bacia pantaneira, onde se encontram os melhores peixes para a pesca esportiva. Totalmente preparado e equipado, o Netuno tem capacidade para 28 passageiros e 20 tripulantes que navegam com conforto e segurança. 

Durante o período em que estiver nos rios pantaneiros, o pescador amador desfrutará de camarotes com ar condicionado, amplo restaurante com cozinha especializada e, principalmente, de botes com motores de popa e guias de pesca para encontrar os cardumes dos peixes mais esportivos da região.

No restaurante, são três refeições e muitos petiscos. Os pratos passeiam pela culinária pantaneira, mas tem um ingrediente que nunca falta, o peixe dos rios da bacia. Nos botes de alumínio, normalmente, os guias de pesca, que na região são chamados de piloteiros, fazem o sashimi de piranha, fresquinho, do peixe capturado na hora.

O programa Vivendo a Vida vem divulgado a região do Pantanal para o mundo com todas as suas belezas e peculiaridades. É uma forma de mostrar para as pessoas que Corumbá e Ladário têm muitas coisas boas, bonitas e emocionantes para se viver. O programa é exibido todos os domingos para o Estado de Mato Grosso do Sul pela TV MS Record - Canal 11. De segunda a sexta, as quatro horas da tarde, o Vivendo a Vida pode ser visto no Agro Brasil TV pela antena parabólica digital ou pela internet, no site: www.agrobrasiltv.com.br.

O Netuno faz parte dos barcos agenciados por Joice Santana - www.joicetur.com.br

  


Sexta-feira começa com céu aberto e previsão é de muito calor em Corumbá

Foto/Myllena de Luca


O céu começou aberto nesta sexta-feira e o dia será de muito calor. A temperatura é de 28ºC e a umidade relativa do ar 94%. De acordo com o site de meteorologia Climatempo, no período da tarde existe previsão de pancada de chuva. A máxima para hoje pode chegar a 35ºC